Tomei a liberdade de tecer alguns pitacos sobre a malfadada "Lei da Palmada" que alguns nobres deputados querem tornar realidade aqui em nosso país das contradições. Alguns não, a autora da emenda tem nome e se chama Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul. O projeto de lei 2654/03 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo que a criança não pode receber nenhum tipo de punição corporal, moderada ou não. Seria o fim do "um tapinha não dói"? Mas como descobrir se os pais bateram ou não na criança? Segundo a lei, qualquer um pode fazer a denúncia (quem? vizinhos? fofoqueiros de plantão? dedo-duros de todo tipo?), com a punição consistindo de cursos de orientação pedagógica dados pelo Estado e até tratamentos psicológico e psiquiátrico.
Cabe aqui uma perguntinha: o Estado não estaria se excedendo na administração de seu poder sobre a população?
Passando os olhos por alguns blogs, aconselho a leitura do artigo "A 'Lei da Palmada' pode ir para o Senado", de Guilherme de Carvalho, autor do blog Ideia Fiksa. Cito um trecho:
"O discurso da deputada reflete uma hipocrisia estrutural: o Estado mantém seu poder para agir violentamente contra os pais que desobedecem ao Estado, mas nega tal poder aos pais. Temos então na verdade uma extensão do poder de polícia para o interior da vida familiar. Não é que a questão da palmada não possa ser discutida; é que o Estado não pode impor uma solução de engenharia social goela abaixo da população."
Se serve de consolo, o Brasil não é o único país a criar mais uma lei inútil. Vejamos algumas curiosas, pinçadas do blog Elite Paralisante, com outras pescadas na internet e também no rádio - quiçá hilárias:
- Na França, é proibido batizar um porco com o nome de Napoleão.
- Na Alemanha, é proibido andar de máscaras pela rua.
- Na Noruega, é proibido castrar cães ou gatos, mas sim a qualquer outra espécie, inclusive homens.
-Na Inglaterra, é ilegal pendurar roupa de cama na janela.
- No Líbano, os homens podem ter relações sexuais com animais, desde que sejam fêmeas. Se for com machos pode ser castigado com a morte.
- Em Haifa (Israel) é proibido levar ursos à praia.
- No Canadá é ilegal tirar curativos em público.
Tá achando estranho? Pois veja estas leis de algumas cidades nos Estados Unidos...
- Na Virgínia é proibido sexo anal e oral. (melhor de assistir que palmadas)
- Em algumas cidades, é proibido roncar. (ãh?)
- Em outras, é proibido andar de bicicleta a mais de 100 km/h. (essa nem participante do iron man!)
- No sul, é proibido amarrar jacarés nos hidrantes. (!?!?)
... e, por fim, a melhor de todas:
-Em determinada cidade americana, é proibido levar um jumento para a banheira.
Bem, depois disso tudo, começo a achar que a "lei da palmada" não é tão estranha assim. Mas torço por sua inutilidade. Já temos problemas demais, não é mesmo? Só tenho receio de uma coisa. Se na França os porcos não podem ser nomeados de Napoleão, e sendo a Dilma eleita, será que haverá alguma lei proibindo as crianças de colocarem o nome dela em algum bicho?
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